Nacionalidade Portuguesa
Você não precisa ser descendente de português para ter a nacionalidade portuguesa!
De acordo com algumas regras, a Nacionalidade Portuguesa tornou-se direito para muitas pessoas.
Veja abaixo quais quem pode obter esse direito:
Filhos de cidadão português
Netos de cidadão português
Casado (a) com cidadão português
Em união estável com cidadão português
Quem já foi Português e perdeu a nacionalidade
Descendentes de judeus sefarditas portugueses
Filhos menores nascidos antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais
Nascidos em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal
Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa
Residente legal em território português, porém o tempo de residência deve ser superior a 5 anos
Nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país
Filhos estrangeiros adotados por Portugueses
Nascidos em território português, os filhos menores de estrangeiros que estejam legais no país ou a 1 ano a data do nascimento a que título for
O processamento do pedido de nacionalidade portuguesa, seja de qual espécie for, segue as seguintes fases:
- Recebimento do pedido por uma conservatória, consulado ou por correio
- Registro do pedido
- Consulta a entidades externas
- Verificação da documentação entregue
- Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
- Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
- Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
É importante dizer que a estimativa de tempo dependerá de cada caso específico, já que cada situação poderá demandar mais ou menos tempo, mas fontes oficiais preveem que:
Para adultos, atualmente deve prever entre 24 a 29 meses, desde a entrega do pedido de nacionalidade até ao registro final da nacionalidade, para os pedidos que apresentam logo todos os documentos necessários e o requerimento corretamente preenchido.
Cerca de 9 a 11 meses de preparação decorrem entre a entrega do pedido e o início da análise, a análise e as respetivas diligências têm uma duração normal de 9 a 12 meses e a decisão e o registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise. Estes prazos serão mais longos se o processo não estiver completo e correto desde o início e for necessário pedir documentação complementar.
Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses.
A pratica mostra que os processos de nacionalidade de atribuição exclusiva da Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa são os mais demorados por causa do volume de processos e poucos funcionários, e por esta razão exigem urgência na sua propositura.
Os demais processos de nacionalidade, os que não são de atribuição exclusiva da CRCentrais, buscar-se-á a Conservatória de Registo Civil que melhor atenderá os interesses do cliente.
Por tudo que foi dito, enfatizo a importância do trabalho do (a) Advogado (a) em Portugal que entrará com o processo onde melhor atender seu cliente, acompanhará todo ou parte do processo, cumprirá as exigências se houver.
E por esta razão a localização geográfica e o acesso ao profissional devem ser priorizados pelo cliente.