Nacionalidade Portuguesa
Você não precisa ser descendente de português para ter a nacionalidade portuguesa!
De acordo com algumas regras, a Nacionalidade Portuguesa tornou-se direito para muitas pessoas.
Veja abaixo quais quem pode obter esse direito:
Filhos de cidadão português
Netos e bisnetos de cidadão português
Casado (a) com cidadão português
Em união estável com cidadão português
Quem já foi Português e perdeu a nacionalidade
Descendentes de judeus sefarditas portugueses
Filhos menores nascidos antes da aquisição da cidadania portuguesa pelos pais
Nascidos em ex-colônia portuguesa, mas quando esta ainda estava sob o controle de Portugal
Prestou serviços relevantes ao Estado português ou à comunidade portuguesa
Residente legal em território português
Nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, maiores de idade ou emancipados, mas que tenham permanecido por 10 anos no país
Filhos estrangeiros adotados por Portugueses
O processamento do pedido de nacionalidade portuguesa, seja de qual espécie for, segue as seguintes fases:
- Recebimento do pedido por uma conservatória, consulado ou por correio
- Registro do pedido
- Consulta a entidades externas
- Verificação da documentação entregue
- Análise de que todas as condições legalmente previstas estão reunidas para conceder a nacionalidade
- Decisão sobre a atribuição ou não da nacionalidade
- Registo do novo cidadão português no Registo Civil de Portugal ou arquivamento do processo.
Por tudo que foi dito, enfatizo a importância do trabalho do (a) Advogado (a) em Portugal que entrará com o processo onde melhor atender seu cliente, acompanhará todo ou parte do processo, cumprirá as exigências se houver.
E por esta razão a localização geográfica e o acesso ao profissional devem ser priorizados pelo cliente.